1984-06-15 - DESPACHO 24/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE O PERIODO DE INSTALAÇÃO DO CEFA SEJA PRORROGADO ATE AO FINAL DE MAIO/84.

1984-06-15 - DESPACHO 107/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PÚBLICA O REGULAMENTO DO GABINETE DE APOIO A ACÇÃO SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR.

1984-06-15 - DESPACHO 108/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES BOLSEIROS NOS CONSELHOS GERAIS DIVERSOS SERVIÇOS SOCIAIS.

1984-06-15 - DESPACHO DD1490/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ELIMINA AS ALÍNEAS B) E C) DO NUMERO 3 DO DESPACHO NUMERO 6/83.

1984-06-15 - DESPACHO DD1493/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA O CONSELHO DE PROMOÇÕES POR ESCOLHA PARA O PESSOAL CIVIL DOS DEPARTAMENTAIS DO EXÉRCITO.

1984-06-15 - DESPACHO 6/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: CRIA, NA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, O FUNDO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE PARA APOIO A COMISSAO PARA A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SECTOR TÊXTIL.

1984-06-15 - DECLARAÇÃO DD223 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840531, A SEGUINTE ENTIDADE: RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL DE FAZENDAS DE ALMEIRIM.

1984-06-15 - DECLARAÇÃO DD224 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840531, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DO POVO DE ESGUEIRA.

1984-06-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3313 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova o Regime de Recrutamento e Remuneração dos Docentes da Escola Superior de Polícia.