1984-04-11 - Decreto-Lei 122/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Qualidade de Vida

Transfere para o Ministério da Qualidade de vida os direitos emergentes dos contratos de arrendamento celebrados com serviços extintos do mesmo Ministério.

1984-04-11 - Portaria 225/84 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

1984-04-11 - Portaria 226/84 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1984-04-11 - Portaria 227/84 - Ministério da Educação

Aprova os planos de estudos de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro.