1984-03-23 - DESPACHO 94/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE COOPERAÇÃO, QUE FUNCIONARÁ NA DEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DEFINE-LHE AS FUNÇÕES.

1984-03-23 - DESPACHO DD1445/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO VOGAL PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ACÇÃO SOCIAL.

1984-03-23 - DESPACHO DD1441/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PROVEDOR DA CASA PIA DE LISBOA.

1984-03-23 - DESPACHO DD1442/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PROVEDOR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1984-03-23 - DESPACHO DD1443/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS VARIOS ORGANISMOS DE SEGURANÇA SOCIAL.

1984-03-23 - DESPACHO DD1418/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

APROVA AS MEDIDAS DE POLÍTICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL.

1984-03-23 - DESPACHO 32/84 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE MINAS PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA EM QUE O PLANO MINEIRO NACIONAL TRATE COM O DEVIDO RIGOR AS QUESTÕES RELATIVAS AS MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR EXTRACTIVO.

1984-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DD1147/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DETERMINA MEDIDAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA E O MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA NO SENTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-03-23 - DESPACHO 5/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

: O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS DETERMINA QUE, EM CONSEQUENCIA DAS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO DESPACHO NUMERO 144/MES/83, NÃO SEJAM PRESTADAS QUAISQUER INFORMAÇÕES, NEM ACOLHIDAS QUAISQUER INSTRUÇÕES PROVINDAS DE ENTIDADES EXTERIORES À SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1984-03-23 - DESPACHO DD3620/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS VARIOS ORGANISMOS DE SEGURANÇA SOCIAL.

1984-03-23 - DESPACHO 5/SEOP/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS DETERMINA QUE, EM CONSEQUENCIA DAS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO DESPACHO NUMERO 144/MES/83, NAO SEJAM PRESTADAS QUAISQUER INFORMAÇÕES, NEM ACOLHIDAS QUAISQUER INSTRUÇÕES PROVINDAS DE ENTIDADES EXTERIORES A SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1984-03-23 - DESPACHO DD3623/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO VOGAL PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ACÇÃO SOCIAL.

1984-03-23 - DECLARAÇÃO DD202 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840309, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DESPORTIVO DO CANDAL.

1984-03-23 - DESPACHO DD3622/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PROVEDOR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1984-03-23 - DESPACHO DD3621/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PROVEDOR DA CASA PIA DE LISBOA.