1984-03-16 - DESPACHO 47/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DAS CASAS DE CULTURA DA JUVENTUDE ADSTRITAS AS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO FUNDO DE APOIO AOS ORGANISMOS JUVENIS.

1984-03-16 - DESPACHO 19/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

ENGENHEIRO JOÃO ALBERTO DANTAS MARTINS -

1984-03-16 - DESPACHO DD1424/84 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DETERMINA A GRATIFICAÇÃO A ATRIBUIR AOS CONSULTORES DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

1984-03-16 - DESPACHO DD1425/84 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ACTUALIZA AS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS CHEFES DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, ASSESSORES AJUDANTES-DE-CAMPO, CONSULTORES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

1984-03-16 - DESPACHO 33/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PÚBLICA AS NORMAS DE AVALIAÇÃO CONTINUA DOS ALUNOS DO ENSINO PREPARATÓRIO DIRECTO DAS ESCOLAS OFICIAIS, PARTICULARES E COOPERATIVAS COM O PARALELISMO PEDAGÓGICO E AS NORMAS RELATIVAS A CLASSIFICACAO FINAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO PREPARATÓRIO QUE NAO FREQUENTAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAL NEM OS DO ENSINO PARTICULAR OU COOPERATIVO COM PARALELISMO PEDAGÓGICO.