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  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 4/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    JOSÉ AUGUSTO PIMENTA MARQUÊS QUEIRÓS,

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 35/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    CRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, 4 GRUPOS QUE ASSEGURARAM A COORDENAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PARA FAZER FACE AOS DIVERSOS PREJUÍZOS OCORRIDOS EM NOVEMBRO/83, RELATIVAMENTE A APOIO A DESALOJADOS, OBRAS DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, OBRAS DA RESPONSABILIDADE DAS AUTARQUIAS E APOIO AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 34/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A APRESENTAR UMA METODOLOGIA DE OPÇÕES NO QUE RESPEITA A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 2/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

    REQUISITA O PROCURADOR DA REPÚBLICA, EM ÉVORA, LICENCIADO DANIEL VIEGAS SANCHES PARA PROCEDER A SINDICÂNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DO EX-INIA E DO INIAER.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO DD1387/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA OS ASSESSORES DA COMISSAO CIENTIFICA E DA COMISSAO TÉCNICA DO COMISSARIADO DO XV CONGRESSO MUNDIAL DE REABILITATION INTERNATIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 8/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    EXONERA MARIA LUISA BARREIRA M.R.S. MESQUITA, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO 3/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : NOMEIA O DOUTOR ANTONIO CESAR GOUVEIA DE OLIVEIRA PARA INTEGRAR A COMISSAO DO LIVRO NEGRO SOBRE O REGIME FASCISTA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DD1098/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : CONSTITUI UM GRUPO DE PROJECTO PARA CRIAR A IMPLEMENTAR O MODELO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DESIGNADO 'SAGA/MT - SISTEMA AUTOMATIZADO PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DE TRABALHO'.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DD1099/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : ATRIBUI AO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO, NA PESSOA DO DOUTOR ANTÓNIO REGALHEIRO CHARANA, A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTA A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS CAPACIDADES FUNCIONAIS DOS DOENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE JÚLIO DE MATOS.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DD1113/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : NOMEIA VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA DO JORNAL DO COMERCIO, ÁLVARO JORDÃO MARQUÊS.

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