1984-12-21 - DESPACHO 117/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O DESEMBARGADOR DOUTOR ADOLFO SILVA E SOUSA INSTRUTOR DO PROCESSO DE INQUÉRITO MANDADO INSTAURAR POR DESPACHO DE 15/3/83.

1984-12-21 - DESPACHO DD1642/84 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

PUBLICA O REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO DA CONCORRÊNCIA

1984-12-21 - DESPACHO DD1637/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL.

1984-12-21 - AVISO DD1712/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ACESSO A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. (P.11 474)

1984-12-21 - DESPACHO DD3707/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1984-12-21 - PROTOCOLO DD4 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o Protocolo de colaboração entre a Biblioteca Nacional e a Comissão Pró-Cinquentenário da morte de Branco Rodrigues, que tem por objectivo a atribuição do Prémio Branco Rodrigues de acordo com o Regulamento publicado em anexo. O prémio destina-se a estimular entre os deficientes visuais o interesse pela actividade científica e literária, galardoando o autor do melhor trabalho que seja publicado por invisuais.

1984-12-21 - DESPACHO CONJUNTO DD3183 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova as "Normas relativas à homologação de cursos de formação e à concessão de licenças e qualificações aeronáuticas civis a pilotos e navegadores da Força Aérea", constantes do anexo ao presente diploma.