1984-11-12 - AVISO DD1012 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Irlanda designado a Irish Telecommunications Board como signatária do Acordo de Exploração Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT).

1984-11-12 - DECRETO DD28 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1984-11-12 - DECRETO DD29 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1984-11-12 - DECRETO DD30 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional do Plano do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel José Luís de Sousa.

1984-11-12 - DECRETO DD31 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional de Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Rui Manuel Baptista Fontes.

1984-11-12 - DECRETO DD32 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional do Turismo e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira João Carlos Nunes de Abreu.

1984-11-12 - DECRETO DD33 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes.

1984-11-12 - DECRETO DD34 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional dos Assuntos Sociais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Manuel Jorge Bazenga Marques.

1984-11-12 - DECRETO DD35 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional de Educação do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Eduardo António Brazão de Castro.

1984-11-12 - AVISO DD1013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Francesa depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.