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  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - DESPACHO DD1367/84 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    DETERMINA QUE AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, EM 1984, SE REALIZEM NA CIDADE DE VISEU.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - DESPACHO 74/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA O COMBATE AO CONTRABANDO DE GADO/CARNE, PARA ACTOS RESPEITANTES AO REFERIDO ÓRGÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - DESPACHO DD1366/84 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    NOMEIA O TENENTE-CORONEL VITOR MANUEL RODRIGUES ALVES PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS PARA 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD1048/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : AUTORIZA A RDP A OUTORGAR UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANQUE PORTUGAISE A LUXEMBURG NO MONTANTE DE 538400 DÓLARES.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD1050/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : AUTORIZA A RDP A OUTORGAR UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANQUE PORTUGAISE A LUXEMBURG, NO MONTANTE DE 50000 MARCOS.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - RESOLUÇÃO DD742 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia para presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal, o Dr. Armando Francisco da Silva Almeida.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-18 - RESOLUÇÃO DD747 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a alienação dos destroços do navio Tollan pela importância de 25.300 contos, à empresa Sealift G.m.b.H., assumindo esta empresa, a partir de então a responsabilidade pelos riscos de fundamento do navio.

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