1983-09-26 - AVISO DD752 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre.

1983-09-26 - AVISO DD751 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre.

1983-09-26 - DECLARAÇÃO DD5664 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 36542 contos.

1983-09-26 - Portaria 888/83 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Actualiza as tabelas de ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal militar da Guarda Nacional Republicana e ao pessoal militar, militarizado e civil da Polícia de Segurança Pública.

1983-09-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, concluída em Viena, no âmbito da Associação Europeia de Comércio Livre

1983-09-26 - Portaria 889/83 - Ministério do Equipamento Social

Define as peças e modelos do fardamento a que tem direito o pessoal das portagens em serviço na Junta Autónoma de Estradas.

1983-09-26 - Declaração - Ex-Ministério da Reforma Administrativa - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 36542 contos