1983-09-01 - AVISO DD746 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Agosto.

1983-09-01 - Portaria 868/83 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

Actualiza as tabelas das ajudas de custo diárias a abonar aos militares do Exército, Armada e Força Aérea por deslocações em território nacional.

1983-09-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Agosto

1983-09-01 - Portaria 869/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Prorroga o prazo previsto na Portaria n.º 238/83, de 3 de Março, que altera os prazos previstos no n.º 6) da alínea b) do n.º 5.º e na alínea a) do n.º 11.º da Portaria n.º 653/82, de 30 de Junho (extinção da SNAPA).

1983-09-01 - Decreto Regulamentar Regional 21/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova o quadro único do pessoal da carreira médica de clínica geral e da carreira médica de saúde pública da Direcção Regional de Saúde Pública.