1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 88/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, no montante de 582 contos.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 87/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no montante de 65.222 contos.

1983-08-09 - DECLARAÇÃO 4/83 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o nº2 do artigo 25º da Portaria nº 27/83 de 9 de Março que aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso do Magistério Primário.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 86/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, no montante de 19.500 contos.

1983-08-09 - RESOLUÇÃO 139/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 1 250 contos.

1983-08-09 - DECLARAÇÃO 3/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acrescenta à Potaria nº 62/82 de 16 de Novembro o anexo que, por lapso, não foi publicado que cria dois modelos de cartões de identificação para os membros das Associações de Bombeiros.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 83/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a admissão de mais treze unidades para a categoria de ingresso na carreira de monitor de Pecuária da Direcção Regional de Veterinária.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 84/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 1.250 contos.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 85/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública, no montante de 2.825 contos.

1983-08-09 - PORTARIA 55/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento sobre Jogos em máquinas eléctricas ou electrónicas.