1983-08-05 - DESPACHO DD1198 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Delega competências do Ministro da Qualidade de Vida, António d'Orey Capucho, no licenciado Victor Marcos Duarte de Barros, para autorizar a afectação temporária de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério da Qualidade de Vida para efeitos de apoio ou assessoria técnica.

1983-08-05 - DESPACHO DD1167 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria da Anunciação Nunes Arnz Franco Romano de Castro, para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro da Saúde, António Manuel Maldonado Gonelha.

1983-08-05 - DESPACHO DD1205 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima Guimarães Gonçalves da Fonseca, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo.

1983-08-05 - DESPACHO DD1206 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Abílio Vassalo Abreu, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo.

1983-08-05 - DESPACHO 5/83 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a eliminação das taxas referentes a internamentos hospitalares em regime de enfermaria; radioterapia e análises histológicas; atendimento nos serviços de urgência dos hospitais, das situações que impliquem tratamentos inadiáveis e imediatos.

1983-08-05 - DESPACHO 6-A/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Teresa Lopes para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dias Soares Costa

1983-08-05 - DESPACHO 19-A/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro agrónomo Jaime Alberto Azevedo Pereira, para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dias Soares Costa.

1983-08-05 - DESPACHO 12/EBS/83 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Manuel Otílio da Silva Gouveia e Cássio, para exercer as funções de chefe de gabinete da Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Maria Helena Nazaré Santos Valente Rosa.

1983-08-05 - DESPACHO DD3539 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Delega competências do Ministro da Qualidade de Vida, António d'Orey Capucho, no licenciado Victor Marcos Duarte de Barros para autorizar a afectação temporária de funcionários da secretaria-Geral e outros serviços do mesmo organismo, para efeitos de apoio e ou assessoria técnica.

1983-08-05 - DESPACHO 125/SES/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, no chefe de gabinete licenciado José Luís Paquim Pereira Coutinho, para autorizar despesas com a aquisição de bens e serviços até ao montante de 200 000$.

1983-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 6/83 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas tendentes a programar as deslocações dos orientadores pedagógicos no apoio aos delegados de disciplina e aos professores em profissionalização.