1983-07-29 - DESPACHO 38/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

COMPETE AO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RECOLHA DE DADOS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DO ÂMBITO LABORAL REFERENTE AO SECTOR DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO

1983-07-29 - DESPACHO 7/83 - MINISTÉRIO DO MAR

Nomeia Artur Manuel Meneses Montenegro de Miranda, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Mar, Carlos Montez Melancia.

1983-07-29 - DESPACHO 18/83-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO ORÇAMENTO, TESOURO, FINANÇAS E PLANEAMENTO RELATIVA A VARIOS ORGANISMOS.

1983-07-29 - DESPACHO 66/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

FRANCISCO MANUEL DE CAMPOS SAMWUELL DINIZ - NOMEADO ADJUNTO.

1983-07-29 - DESPACHO 67/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

LICENCIADO ALBANO NUNES DE ALMEIDA SARMENTO - NOMEADO ADJUNTO.

1983-07-29 - DESPACHO DD3527/83 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ACTOS RELATIVOS AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.

1983-07-29 - DESPACHO DD983/83 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

LICENCIADA MARIA MANUELA DA SILVA GONÇALVES CORREIA DE JESUS, NOMEADA DIRECTORA DE SERVIÇOS DA DIRECCAO-GERAL DA FAMÍLIA.

1983-07-29 - DECLARAÇÃO DD171 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 830715, A SEGUINTE ENTIDADE: ODIVELAS FUTEBOL CLUBE.

1983-07-29 - AVISO DD1672/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTO AOS BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE EMPREENDIMENTO.

1983-07-29 - AVISO DD1673/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTO AOS BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DE FONTAINHA

1983-07-29 - AVISO DD1674/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTOS AOS BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA DESTE EMPREENDIMENTO.

1983-07-29 - AVISO DD1675/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTOS AOS BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA DESTE EMPREENDIMENTO.

1983-07-29 - AVISO DD1676/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTO A BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA DO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO DO LUSO

1983-07-29 - AVISO DD1677/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

IMPÕE CONDICIONAMENTO AOS BENEFÍCIOS EMERGENTES DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA DO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SITUADO EM ALVOR,NO ALGARVE