1983-06-21 - DESPACHO 103/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, João José Fraústo da Silva, no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alberto Romão Dias.

1983-06-21 - DESPACHO 107/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina as habilitações que satisfazem os níveis mínimos de língua previstos no anexo IV da Portaria 387/83, de 07 de Abril-Regula as condições de candidatura ao ensino superior-.

1983-06-21 - DESPACHO 92/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o exercício de funções nos cargos de Produrador-Geral da República e de Procurador-Geral Adjunto são equiparados ao efectivo exercício de funções na carreira docente universitária.

1983-06-21 - DESPACHO 104/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia uma comissão técnica para apreciar as propostas de aluguer de material informática para a Universidade de Coimbra.

1983-06-21 - DESPACHO 105/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a nomeação de uma comissão para preparar o concurso de acesso ao ensino superior.

1983-06-21 - DESPACHO 108/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a criação de uma comissão coordenadora para a instalação de um centro integrado de formação profissional na Universidade do Minho.

1983-06-21 - DESPACHO 39/GSE/83 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera e louva Vasco Augusto de Almeida das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para a Comunicação Social, José Carlos Alfaia Pinto Pereira.

1983-06-21 - DESPACHO 34/GSE/83 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera e louva Eugénia Maria França de Almeida Inácio Aguiar Segurado, das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para a Comunicação Social, José Carlos Alfaia Pinto Pereira.

1983-06-21 - DESPACHO 38/GSE/83 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera e louva José João Ribeiro dos Santos, das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para a Comunicação Social, José Carlos Alfaia Pinto Pereira.

1983-06-21 - DESPACHO 33/GSE/83 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera e louva o Dr. António Pedro Ortet das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para a Comunicação Social, José Carlos Alfaia Pinto Pereira.