1983-05-09 - DESPACHO CONJUNTO DD799 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Centro Regional dos Açores da RTP, é uma "representação descentralizada" e não uma empresa distinta.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD158 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Centro Cultural de Figueiró dos Vinhos.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD767 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8304026, a seguinte entidade: Liga dos Amigos da Freguesia de Amieira.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD762 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões, em Constância.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD763 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro 83.04.26, a seguinte entidade: Vitória Clube de Lisboa.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD764 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD765 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Sport Clube Odemirense.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD766 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Sociedade Filarmónica Oleirense.