1983-05-25 - DESPACHO 81/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência de habilitações para efeito de provimento no cargo de técnico auxiliar principal da Biblioteca da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

1983-05-25 - DESPACHO 79/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência de habilitações para efeito de provimento no cargo de técnico auxiliar da acção social escolar.

1983-05-25 - DESPACHO 78/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Confere equivalência de habilitações para efeito de provimento na categoria de 3.º oficial do LNEC.

1983-05-25 - DESPACHO 80/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência de habilitações para efeito de provimento no cargo de 3.º oficial dos Serviços Centrais do Ministério da Educação.

1983-05-25 - DESPACHO 54-A/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Exonera e louva o Dr. António José Rodrigues Rocha das funções exercidas como chefe de gabinete do Ministro da Cultura e Coordenação Científica, Francisco António Lucas Pires.

1983-05-25 - DECLARAÇÃO DD161 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.09, a seguinte entidade: Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

1983-05-25 - DECLARAÇÃO DD162 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.10, a seguinte entidade: Clube Farense.

1983-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO D10 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina a publicação do Regulamento dos Exames de Saúde dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

1983-05-25 - DESPACHO 41/EAE/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Determina, para aplicação às escolas tipo P3, no ano lectivo de 1983-1984, a relação professor/aluno e os regimes de funcionamento.