Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - RESOLUÇÃO 36/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços do Comércio e Abastecimento da Direcção Regional do Comércio e Abastecimentos da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, aos técnicos superiores principais.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 26/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete Dr. Raul Raposo Brandão competência para autorizar despesas com obras ou com aquisição de bens e serviços até ao montante de 250 000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - RESOLUÇÃO 38/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo no montante de 70 000 000$00 que o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa se propõe facultar à Empresa de Electricidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 27/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a SECAPEIXE a substituir a embarcação espanhola denominada "MAR DA ISLANDIA", pela embarcação "S. MARTIN DE ARRIBA" da mesma nacionalidade.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-04-05 - RESOLUÇÃO 39/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo no montante de 45 000 000$00 que o Banco de Fomento Nacional se propõe facultar à Empresa de Electricidade dos Açores, E.P.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 29/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constrituição de um grupo de trabalho encarregado de proceder à eventual reestruturação dos Conservatórios Regionais.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - RESOLUÇÃO 37/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a bonificação do preço do gasóleo para a pesca em 5$00 o litro no corrente ano.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-04-05 - DESPACHO NORMATIVO 28/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o regime do curso de formação adequado para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-05 - DECLARAÇÃO DD5732 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 255710 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-05 - Decreto-Lei 147/83 - Ministérios da Justiça e dos Assuntos Sociais

    Estabelece medidas tendentes a incrementar a celeridade e desburocratização das acções de cobrança de dívidas por prestação de serviços de saúde e prestações de acção social.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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