1982-08-10 - DESPACHO DD752/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO DE APOIO A TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGRÁRIOS E ALIMENTARES TRANSFERIDOS PARA ESTE ORGANISMO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇOS CONGENERES RECENTEMENTE EXTINTO NESTE MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DD560/82 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO MEXIA DE ALMEIDA FERNANDES, NOMEADO PARA REPRESENTAR O GOVERNO DE MACAU JUNTO DA COMISSAO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1982-08-10 - DESPACHO 10/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

LICENCIADA MARIA DA GRAÇA ANDRADE CAVALEIRO DE FERREIRA PINHEIRO TORRES - ADJUNTA EXONERADA.

1982-08-10 - DESPACHO DD744/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMERCIO E PESCAS TRANSFERINDO PARA ESSE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE VARIOS SERVIÇOS EXTINTOS.

1982-08-10 - DESPACHO DD737/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

DEFINE A ACTIVIDADE MÉDICA DE IMUNO-HEMOTERAPIA NO ÂMBITO DA CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR.

1982-08-10 - DESPACHO DD718/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA EXTINÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO NA PERIFERIA.

1982-08-10 - DESPACHO DD743/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DE ORGANIZAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, TRANSFERINDO PARA ESSE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE CONGENERES EXTINTOS NO MESMO MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD738/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

DEFINE OS SERVIÇOS HOSPITALARES DE HEMATOLOGIA CLINICA E AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE DEVERAO FUNCIONAR.

1982-08-10 - DESPACHO DD745/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMERCIO E PESCAS, TRANSFERINDO PARA ELE COMPETENCIAS DE OUTROS SERVIÇOS EXTINTOS NO MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD746/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA INSPECCAO-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMERCIO E PESCAS, TRANSFERINDO PARA ELA AS COMPETENCIAS DE OUTROS SERVIÇOS EXTINTOS NA ÁREA DA INSPECÇÃO.