1982-08-10 - DESPACHO DD748/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, TRANSFERINDO PARA ESTE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇOS CONGENERES RECENTEMENTE EXTINTOS NESTE MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD749/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DO COMERCIO, TRANSFERINDO PARA ESSE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇOS CONGENERES RECENTEMENTE EXTINTOS NESTE MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD754/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DE PECUÁRIA, TRANSFERINDO PARA ESTE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇOS CONGENERES, RECENTEMENTE EXTINTOS.

1982-08-10 - DESPACHO DD755/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DA AGRICULTURA, TRANSFERINDO PARA ESSE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DA EXTINTA DIRECCAO-GERAL DE EXTENSÃO RURAL.

1982-08-10 - DESPACHO DD751/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, TRANSFERINDO PARA ESTE SERVIÇO CONGENERES, RECENTEMENTE EXTINTOS NESTE MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD753/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL, TRANSFERINDO PARA ESTE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇOS CONGENERES RECENTEMENTE EXTINTO NESTE MINISTÉRIO.

1982-08-10 - DESPACHO DD750/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRECCAO-GERAL DAS PESCAS, TRANSFERINDO COM ESTE SERVIÇO AS COMPETENCIAS DE SERVIÇO CONGENERES, RECENTEMENTE EXTINTOS NESTE MINISTÉRIO.