1982-07-28 - DESPACHO 29/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1982-07-28 - DESPACHO 28/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE AS CONDICOES DE MATRÍCULA NA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATORIO NACIONAL.

1982-07-28 - DESPACHO MQV - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

APROVA O REGULAMENTO E O PLANO DE ACTIVIDADES DA COMISSAO DE GESTÃO DO AR PARA A ÁREA DE SINES E DETERMINA A COMPOSICAO DA MESMA COMISSAO.

1982-07-28 - DESPACHO DD731/82 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

APROVA O REGULAMENTO E O PLANO DE ACTIVIDADES DA COMISSAO DE GESTÃO DO AR PARA A ÁREA DE ESTARREJA E DETERMINA A COMPOSICAO DA MESMA COMISSAO.

1982-07-28 - DESPACHO DD735/82 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

APROVA O REGULAMENTO E O PLANO DE ACTIVIDADES DA COMISSAO DE GESTÃO DO AR PARA A ÁREA DO BARREIRO/SEIXAL E DETERMINA A COMPOSICAO DA MESMA COMISSAO.

1982-07-28 - REGULAMENTO INTERNO 2 - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o Regulamento Interno do Centro de Estudos Judiciários.