1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD66 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.07.1982, a seguinte entidade: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento - IED.

1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD67 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820708, A SEGUINTE ENTIDADE: ORFEÃO DE OVAR.

1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD65 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.07.1982, a seguinte entidade: Clube Automóvel de Vila Real.

1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD63-A - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820708, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURA E RECREIO DE MAMARROSA.

1982-07-20 - DECLARAÇÃO DD64 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 05.07.1982, a seguinte entidade: Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

1982-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DD529/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA ENU - EMPRESA NACIONAL DE URANEO, E.P.

1982-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DD552/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DIRECTIVA DO FUNDO DE APOIO AO INVESTIMENTO PARA A HABITAÇÃO.

1982-07-20 - DESPACHO 101/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DAS RELACOES CULTURAIS INTERNACIONAIS VARIAS COMPETENCIAS RELACIONADAS COM O GABINETE.

1982-07-20 - DESPACHO DD728/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA E NOMEIA MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL.