1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 156/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma comissão para o estudo de desenvolvimento geotérmico dos Açores.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 157/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação do Relatório, Balanço e Contas apresentados pelo Conselho de Gerência da Fábrica de Tabaco Micaelense - E.P.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 158/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o regime de acesso à frequência dos cursos de Técnicos Auxiliares Sanitários.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 159/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o regime de acesso à frequência dos cursos de Técnicos Auxiliares Sanitários.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 167/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 161/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 162/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 163/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas na Presidência do Governo.

1982-12-28 - PORTARIA 73/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o regime de atribuição de prémios às empresas que no Sector da indústria transformadora se dediquem a actividades novas.

1982-12-28 - DESPACHO NORMATIVO 170/82 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a atribuição de um subsídio de 15.000$00 aos enfermeiros civis ou militares, colocados na Ilha do Corvo.