1982-10-01 - DESPACHO 79/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

FIXA AS GRATIFICAÇÕES DOS MONITORES.

1982-10-01 - DESPACHO 80/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ESCLARECE EM QUE CIRCUNSTANCIAS OS PROFESSORES QUE LECCIONARAM EM CURSOS DE ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO TEM DIREITOS AO SUBSÍDIO DE INSTALAÇÃO.

1982-10-01 - DESPACHO 43/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO COMANDANTE GERAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1982-10-01 - DESPACHO 177/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

REFORCA ANTERIORES DOTACOES CONCEDIDAS A CAMARA MUNICIPAL DO PORTO PARA CONCLUSAO DO ORDENAMENTO DA PRACA DA BATALHA, FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA CIDADE.

1982-10-01 - DESPACHO 176/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR OS ESTUDOS TECNICOS E ECONOMICOS RESPEITANTES A CONSTRUCAO DA NOVA PONTE RODOVIARIA NO RIO DOURO.

1982-10-01 - DESPACHO 185/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO GERAL DA EDP.

1982-10-01 - DESPACHO CONJUNTO DD609/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE IRA AVALIAR O MODO COMO TEM FUNCIONADO O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS E EXPORTAÇÃO.

1982-10-01 - DESPACHO CONJUNTO DD3257 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina ao Grupo de Trabalho de Adubos (GTA) que a partir da campanha de 1982-1983, inclusive, os critérios a utilizar para as bases de cálculo dos preços de venda de amoníaco e adubos a aprovar aos respectivos produtores serão os mesmos em que utilizados no regime geral.