1982-01-05 - DESPACHO DD544 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Determina o reforço da dotação destinada ao subsídio para Fomento da Produção de fenos e silagens.

1982-01-05 - DESPACHO 76/81 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DETERMINA QUE O CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES PROCEDA A ANALISE DE TODOS OS ESTUDOS JA FEITOS SOBRE A NOVA TRAVESSIA RODOVIARIA NA ZONA DO PORTO E QUE APRESENTE DESSA ANALISE UM PARECER.

1982-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DD341/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: DEFINE AS REMUNERAÇÕES A QUE TEM DIREITO OS MÉDICOS DOS SERVIÇOS DISTRITAIS DOS SERVIÇOS MEDICO-SOCIAIS.

1982-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DD373/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: ESCLARECE QUE O INSTITUTO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NAO ESTA SUJEITO, QUANTO A ADMISSÃO DE PESSOAL AO DECRETO LEGISLATIVO NUMERO 140/81 MAS AO REGIME DECORRENTE DO DECRETO LEGISLATIVO NUMERO 260/76, 08/04.

1982-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DD375/81 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A REVISÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 345/80, 2/9, RELATIVO A APOIOS FINANCEIROS À CONSTRUÇÃO NAVAL.