1982-01-20 - DESPACHO DD545 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Considera devidamente regularizados os abonos a todos os professores q aue tenham sido processadas diuturnidades com base no disposto no ponto 1 da circular n.º 75/76/DSP-DP, de 20 de Dezembro de 1976.

1982-01-20 - DESPACHO 3/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DESIGNA COMO DELEGADO PERMANENTE DO SECTOR DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇOES NO DOMINIO DA INTEGRAÇAO EUROPEIA O ENGENHEIRO ANTONIO MACHADO RODRIGUES.

1982-01-20 - DESPACHO 1/82 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

O MINISTRO DA INDUSTRIA, ENERGIA E EXPORTACAO REASSUME AS SUAS FUNCOES, DANDO POR FINDO O REGIME DE SUBSTITUICAO CONSTANTE DO DESPACHO NUMERO 129/81, 17/11.

1982-01-20 - DESPACHO 2/82 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

DETERMINA QUE AS IMPORTACOES LIQUIDADAS EM PROCESSOS MOVIDOS PELO EX-GREMIO DOS INDUSTRIAIS DE CERAMICA REVERTERAO PARA OS COFRES DO ESTADO.

1982-01-20 - DESPACHO 169/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

PUBLICA O PLANO DE ESTUDOS DO SEXTO ANO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA PELO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO.