1982-01-19 - DESPACHO DD559 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria da Anunciação Nunes Arnz Franco Romano de Castro para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.

1982-01-19 - DESPACHO DD560 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na Figueira da Foz, em 1982.

1982-01-19 - DESPACHO 2/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DETERMINA QUE O FUNDO ESPECIAL DE TRANSPORTES TERRESTRES CONCEDE UM SUBSIDIO A TERTIR - TERMINAIS DE PORTUGAL, SARL.

1982-01-19 - DESPACHO 1/ES/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DEFINE O NUMERUS CLAUSUS E O PERIODO LECTIVO EM QUE DECORRERÃO OS CURSOS ESPECIALIZADOS CONDUCENTES AOS MESTRADOS PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ATRAVES DA FACULDADE DE LETRAS.

1982-01-19 - DESPACHO 1/82 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO NO CHEFE DE GABINETE.