1982-01-13 - DESPACHO DD554/82 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

EXONERA O DOUTOR CARLOS MANUEL PINTO ALVES MARTINS DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.

1982-01-13 - DESPACHO 341/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA QUE O CURSO DE COMÉRCIO REGULADO PELO DECRETO 20.420 DE 21/10/31 E SUFICIENTE PARA PROVIMENTO NO LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO DO QUADRO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES.

1982-01-13 - DESPACHO 342/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: O CURSO ESPECIALIZADO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE DISPENSA, PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR NA MESMA ESPECIALIDADE, TODAS AS PROVAS QUE NAO SEJAM A DEFESA DA TESE.

1982-01-13 - DESPACHO 343/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA QUEM PODE SER RECUSADO PARA O EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, NUMERO 1, ALÍNEA A) DO ESTATUTO DE CARREIRA DOCENTE.

1982-01-13 - DESPACHO DD555/82 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: DETERMINA QUE A ABERTURA DO CURSO PARA OS CONTADORES VERIFICADORES ESTAGIÁRIOS DA DIRECCAO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS SEJA FEITO POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL.

1982-01-13 - DESPACHO 150/81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: ANABELA VIDAL CATARRINHA, EXONERADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1982-01-13 - DESPACHO DD860/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

CONCEDE SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS A ESTAS