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  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - AVISO DD408/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foram depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão do Governo do Japão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de 1981.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 29/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa

    Cria 16 lugares de assessor no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 30/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 31/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 32/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Oriental do Porto - Hospital do Conde de Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 33/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 34/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 35/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 36/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-13 - Portaria 37/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

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