1981-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DD304/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

DETERMINA QUE, ENQUANTO NAO FOR PROMULGADO O DECRETO REGULAMENTAR DO DECRETO LEI NUMERO 503/80 DE 20/10, E CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE COORDENAR AS ACÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 4 DO CITADO DIPLOMA NO QUE RESPEITA AO PLANEAMENTO FAMILIAR.

1981-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DD307/81 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

: DESIGNA OS REPRESENTANTES PORTUGUESES NOS DIVERSOS GRUPOS DA AIE A QUAL, PARA RESOLUÇÃO 107/80 DE 27/03/80, PORTUGAL ADERIU.

1981-06-26 - DESPACHO DD382/81 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

EFECTUA VARIAS NOMEAÇÕES PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

1981-06-26 - DESPACHO 139/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

ESTABELECE QUE A COORDENAÇÃO DAS ACTIVIDADES DAS BIBLIOTECAS POPULARES SEJA DA COMPETÊNCIA DOS DIRECTORES DOS DISTRITOS ESCOLARES E DOS PROFESSORES QUE ASSEGUREM O DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DISTRITAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS.