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  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD108 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do primeiro-ministro de 8 de Maio de 1981, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD746 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DE FUTEBOL UNIÃO DE COIMBRA.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD747 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: GINÁSIO CLUBE DE ÁGUEDA.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD748 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: GRUPO DESPORTIVO DA QUIMIGAL.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD749 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE COLUMBÓFILA CANTANHEDENSE.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD750 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: UNIÃO DESPORTIVA DE LEIRIA.

  • Não tem documento Em vigor 1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD2591 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Maio de 1981, a Associação Académica de S. Mamede, com sede em S. Mamede de Infesta, Matosinhos.

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