1981-03-02 - PORTARIA 4/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as novas bases de classificação e fiscalização do leite na Região Autónoma dos Açores, a vigorarem provisoriamente.

1981-03-02 - RESOLUÇÃO 13/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a parte final da Resolução nº 8/81 quanto à atribuição da remuneração integral que passa a ser concedida ao licenciado Osvaldo Nobre de Olveira Morais no cargo de Director Regional do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

1981-03-02 - RESOLUÇÃO 14/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Carlos Alberto Andrade Santos a exercer o cargo de Delegado de Desportos da Horta.

1981-03-02 - RESOLUÇÃO 16/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Jaime Martinho Ferreira Meireles a exercer o cargo de Director dos Serviços Laboratoriais da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1981-03-02 - RESOLUÇÃO 15/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à execução do "Centro Urbano de Ponta Garça".

1981-03-02 - DESPACHO NORMATIVO 8/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui a Comissão Regional para o ano internacional do deficiente e indica a sua composição.

1981-03-02 - PORTARIA 4-A/81 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a remuneração por trabalho extraordinário ao pessoal das Juntas Autónomas dos Portos.

1981-03-02 - PORTARIA 4-B/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os preços de venda do lombo, costeletas e carne limpa de suíno.

1981-03-02 - PORTARIA 4-C/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços de óleos alimentares, sabões e rações.

1981-03-02 - PORTARIA 4-D/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a nova tabela tarifária dos transportes públicos colectivos.