1981-02-26 - DESPACHO 16/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

NA SEQUÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 46 DO DECRETO LEI 542/79, DE 31/12 E CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO QUE APRESENTARA UM PROJECTO DE DECRETO LEI QUE ESTABELECERA UM QUADRO ÚNICO DE EDUCADORES ORGANIZADO REGIONALMENTE, GARANTINDO PARA TAL A AUDIÇÃO DOS SINDICATOS DE PROFESSORES E BEM ASSIM DOS GRUPOS DE TRABALHO QUE A NÍVEL DO MINISTÉRIO PROCEDAM A ESTUDO DE EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR.

1981-02-26 - DESPACHO 14/81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DETERMINA QUE SEJA CONFIRMADA A COMISSAO ORGANIZADORA DO MUSEU DO TEATRO.