1981-02-12 - DESPACHO 4/81 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Republica, por ter saído com inexactidões, o despacho 4/81, de 20 de Janeiro, que prorroga a nomeação de Armando Fonseca Mendes, para o cargo de chefe de gabinete e de Aldina Simões de Sousa Dias Teixeira para o cargo de secretária pessoal, ambos do gabinete do Secretário de Estado da Energia, Ricardo Manuel Simões Bayão Horta.

1981-02-12 - DESPACHO DD248 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia as seguintes individualidades para membros do Conselho das Comunidades Portuguesas: Dr. Adriano Vasco Rodrigues; Dr. António da Silva Leal; Dr. José Blanco; Dr. Francisco Geraldo Cassola Ribeiro e Dr. Martinho Pereira dos Santos.

1981-02-12 - DESPACHO 23/MTC/81 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: AUTORIZA OS CONSELHOS DE GERÊNCIA DA CP E RN A CONSTITUIREM UMA EMPRESA COM A FORMA DE SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS E CUJA PROPOSTA DE PACTO SOCIAL DEVERA SER APRESENTADA AO MTC E MFP.