1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD111 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 24 de Setembro de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: O Gens Sport Clube, com sede em Gens, Gondomar.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD112 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 24 de Setembro de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagoa, com sede em Lagoa.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD113 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 24 de Setembro de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: O Académico Basket Club de Braga, com sede em Braga.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD114 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 24 de Setembro de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sendim, com sede em Sendim, Miranda do Douro.

1981-10-09 - DESPACHO DD491 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria do Pilar Cabral Pais de Sousa Afonso, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD760 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810924, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE XENON.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD759 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810924, A SEGUINTE ENTIDADE: GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE.

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD761 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810922, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DA COVA.