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  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO DD493 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a comissão instaladora do Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO DD504 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a nomeação de adjuntos e secretários pessoais do gabinete do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida, até ao limite máximo legalmente previsto(Decreto-Lei 267/77, de 02 de Junho)

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO DD505 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia João Manuel Varela de Morais Barbosa, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO DD477/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO-MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    : MARIA HELENA ALLIER FRANCES THEMUDO MELLO, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DD347/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

    : FIXA EM 7 MILHÕES DE CONTOS O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA SIDERURGIA NACIONAL, E.P.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO 38/81 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    : EXTINGUE VARIOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS NO ÂMBITO DO EX-MINISTERIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO 39/81 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    : EXTINGUE VARIOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS NO ÂMBITO DO EX-MINISTERIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

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