1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD34 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21.06.1980, a seguinte entidade: Racal Clube.

1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD36 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21.06.1980, a seguinte entidade: Grupo Amigos de Lisboa.

1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD37 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21.06.1980, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Serpa.

1980-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DD132/80 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA-SE A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO CUJO OBJECTIVO SERA O DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EXISTENTES QUE SE REFEREM AO SECTOR DOS CAFÉS, TENDO EM VISTA A HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA FACE AOS PRECEITOS VIGENTES NA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

1980-07-02 - DESPACHO 34/80 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

E CRIADA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS, A COMISSAO ORGANIZADORA DA SEGURANÇA SOCIAL NO DISTRITO DE LISBOA.

1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD2578 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Junho de 1980, o Clube Desportivo da Póvoa, com sede na Póvoa de Varzim.