1980-05-04 - DESPACHO NORMATIVO 29/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a extinção do regime de faltas a que estão submetidos os alunos participantes nas actividades de Educação Física nos ensinos Preparatório e Secundário.

1980-05-04 - PORTARIA 11/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Esclarece as habilitações próprias dos docentes nos Conservatórios Regionais.