1980-04-07 - DECLARAÇÃO DD14 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 25.03.1980, a seguinte entidade:Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas.

1980-04-07 - DECLARAÇÃO DD13 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 25.03.1980, a seguinte entidade: Sporting Clube de Espinho.

1980-04-07 - DECLARAÇÃO DD3 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 25.03.1980, a seguinte entidade: Comissão de Melhoramentos de Sobral Magro.

1980-04-07 - DESPACHO 9/80 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que os processos de fixação ou alteração das lotações deverão ser presentes a despacho, acompanhados de parecer e proposta da Direcção-Geral do Pessoal do Mar.