1980-03-05 - DESPACHO CONJUNTO DD60/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

E NOMEADA UMA COMISSAO PARA ESTUDAR O ESQUEMA JURÍDICO E CONTEUDO DOS CORRESPONDENTES INSTRUMENTOS ADEQUADOS A VIABILIZAÇÃO DAS SOCIEDADES PORTUGUESAS DE QUE A ITT E SÓCIO DOMINANTE.

1980-03-05 - DESPACHO 79/80 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE DE CENTROS DE CULTURA E EDUCAÇÃO PERMANENTE QUE CONSTITUA ADEQUADO SUPORTE LOCAL DAS ACÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE BASE DE ADULTOS.

1980-03-05 - DESPACHO DD133/80 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

APROVA AS BASES GERAIS DO REGIME DE ASSIDUIDADE E HORÁRIO DO MHOP.