1980-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DD62/80 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

AUTORIZA VARIAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DE TRANSFORMAÇÃO A CELEBRAR CONTRATOS DE VIABILIZAÇÃO.

1980-02-28 - DESPACHO DD119/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: ENGENHEIRO ALEXANDRE MARTINS MONIZ DE BETTENCOURT, ADJUNTO.

1980-02-28 - DESPACHO 73/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: NOMEIA COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIENCIA NA JUNTA DE DIRECTORES DA COMISSAO CULTURAL LUSO-AMERICANA (PROGRAMA FULLBRIGHT-HAYS) PARA O ANO DE 1980 VARIAS INDIVIDUALIDADES.

1980-02-28 - DESPACHO 74/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO DE PROFESSORES INVESTIGADORES QUE ELABORA UMA PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO INIC.

1980-02-28 - DESPACHO DD109/80 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CAPITÃO TENENTE EDUARDO EUGÉNIO CASTRO DE AZEREDO SOARES, NOMEADO CHEFE DE GABINETE.

1980-02-28 - DESPACHO 13/80 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Determina que o Fundo de Apoio Técnico (FAT), que regulariza os encargos com a produção termoeléctrica da EDP-Electricidade de Portugal, E.P., suporte a fracção do adicional resultante da aplicação do n.º 2 da Port n.º 550/79, de 18 de Outubro, que exceder 6% do valor da taxa de energia em que incide.