1980-12-31 - DESPACHO CONJUNTO DD250 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Na sequência da Resolução 86/80, de 28 de Fevereiro, que autoriza, a ANA EP. a lançar um concurso internacional para fornecimento de instalações de equipamento necessário à implementação de um sistema de controle de tráfego aéreo, cria uma comissão no prosseguimento daqueles objecctivos.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD2583 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Dezembro de 1980, a Cercilamas - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, com sede em Igreja, freguesia de Santa Maria de Lamas.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD2584 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Dezembro de 1980, a Sociedade Filarmónica Figueirense, com sede na Figueira da Foz.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD2285 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Dezembro de 1980, a Alhandra Sporting Club, com sede em Vila Franca de Xira.