1980-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DD215/80 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: APESAR DO ELEVADO PREJUÍZO CONSTATADO, MANIFESTA-SE SOBRE A VIABILIDADE E UTILIDADE DA MESSA.

1980-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DD216/80 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

APESAR DO PREJUIZO CONSTATADO, MANIFESTA-SE SOBRE A VIABILIDADE E UTILIDADE DA EQUIMETAL.

1980-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DD233 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

ESTABELECE ALGUMAS LINHAS DE ACÇÃO QUE PERMITAM HARMONIZAR AS COMPETENCIAS DO INIP E IH, NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO DE UMA ACTIVIDADE EFICAZ DE INVESTIGAÇÃO DAS ÁGUAS COSTEIRAS E OCEÂNICAS, NOMEADAMENTE DA ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA.

1980-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DD232/80 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

: DEFINE O ÂMBITO DO PROJECTO RAIA, NO ÂMBITO NACIONAL.