1980-11-05 - DECLARAÇÃO DD60 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24.10.1980, a seguinte entidade: Varzim Sport Clube.

1980-11-05 - DECLARAÇÃO DD61 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 24.10.1980, a seguinte entidade: Comité Português para a UNICEF.

1980-11-05 - DECLARAÇÃO DD62 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24.10.1980, a seguinte entidade: Centro de Arte e Comunicação Visual - ARCO.

1980-11-05 - DESPACHO CONJUNTO DD190/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DETERMINA A ENTREGA DE 380 000 A EDP, POR CONTA DA DOTAÇÃO GLOBAL DE CAPITAL DE 1 380 000 CONTOS QUE LHE FOI ATRIBUIDA NO CORRENTE ANO.

1980-11-05 - DESPACHO CONJUNTO DD191/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DETERMINA A ENTRADA A PETROGAL DA QUANTIA DE 382 000 CONTOS POR CONTA DE DOTAÇÃO GLOBAL DE 500 000 CONTOS QUE LHE FOI ATRIBUIDA NO CORRENTE ANO.