1980-10-09 - DESPACHO DD218/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER OS ESTUDOS PARA A DETERMINAÇÃO MAIS ADEQUADA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS PESCAS.

1980-10-09 - DESPACHO DD221/80 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: E CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A REVISAO DO DECRETO-LEI NUMERO 74/77, DE 28 DE FEVEREIRO, PUBLICADO COM O OBJECTIVO DE PROMOVER A SEGURANCA DE PESSOAS E BENS E A ECONOMIA DOS GASES COMBUSTIVEIS.

1980-10-09 - ACORDO DD11/80 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO E TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE E O LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.