1979-02-01 - AVISO DD2096/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos.

1979-02-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos

1979-02-01 - Portaria 57/79 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde - Direcção-Geral de Saúde

Aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.

1979-02-01 - Decreto 11/79 - Presidência da República

Exonera do cargo de Governador de Macau o coronel graduado José Eduardo Martinho Garcia Leandro.

1979-02-01 - Decreto 12/79 - Presidência da República

Nomeia Governador de Macau o general Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio.