1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD3 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17.12.1979, a seguinte entidade: Associação de Pedagogia Infantil.

1979-12-29 - DESPACHO 315/79 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CRIADO UM GRUPO COORDENADOR DE TRABALHO PARA PROCEDER A UM ESTUDO APROFUNDADO DO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO UNIFICADO DO ENSINO SECUNDÁRIO.

1979-12-29 - DESPACHO 322/79 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EFECTUA NOMEAÇÕES PARA O GRUPO COORDENADOR DOS PROJECTOS DE COOPERAÇÃO COM O BIRD.

1979-12-29 - DESPACHO 324/79 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EFECTUA NOMEAÇÕES PARA O GRUPO COORDENADOR DOS PROJECTOS DE COOPERAÇÃO COM O BIRD.

1979-12-29 - DESPACHO 325/79 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUAIS OS PROJECTOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS E OS SERVIÇOS E FUNCIONÁRIOS POR ELES RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DE COOPERAÇÃO COM O CERI E O COMITE DA EDUCAÇÃO.

1979-12-29 - DESPACHO 50/79 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: ATENDENDO A IRREGULARIDADE NAS LIGAÇÕES ÁREAS COM AS REGIÕES AUTÓNOMAS, DETERMINA QUE OS ALUNOS PROVENIENTES DAS REFERIDAS REGIÕES PODERAO EFECTUAR A SUA INSCRIÇÃO ATE AO LIMITE DO PRAZO ( PORTARIA NUMERO 548/79 DE 17/10 ), SEM PAGAMENTO DE MULTA.

1979-12-29 - DESPACHO DD21/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GABINETE COORDENADOR PARA A COOPERAÇÃO.

1979-12-29 - DESPACHO DD28/79 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

O ORDENAMENTO DA ÁREA TERRITORIAL DO ALGARVE SERA ASSEGURADO PELA DIRECÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, APOIADA POR UMA COMISSAO CONSULTIVA.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD2566 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 30 de Novembro de 1979, o CRIT - Centro de Recuperação Infantil Torrejano, com sede no lugar de Ferrarias, Santa Maria, Torres Novas.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD2567 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Dezembro de 1979, a Fundação Antero de Quental, com sede em Carnaxide, Oeiras.