1979-12-18 - DESPACHO 16-A/79 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

FIXA A DATA DE DISSOLUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA EFECTUAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO EX-PROGRAMA CAR.

1979-12-18 - DESPACHO 314/79 - MINISTÉRIO DA CULTURA E DA CIÊNCIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

LICENCIADO MANUEL JOSE ALVES VIEGAS TAVARES EXONERADO DAS FUNCOES DE GESTOR DO CONSERVATORIO NACIONAL. INSPECTOR SUPERIOR ENGENHEIRO LUIS EFREM ELIAS CASANOVAS NOMEADO PARA AS MESMAS FUNCOES.

1979-12-18 - DESPACHO DD9/79 - MINISTÉRIO DA CULTURA E DA CIÊNCIA

E CRIADA NA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL A COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO HISTORICO-MUSICAL, COMPOSTA PELOS DOUTOR JOÃO DE FREITAS BRANCO, HUMBERTO DE AVILA E DOUTORA MARGARIDA UBACH CHAVES QUE DEVERAO APRESENTAR O PROJECTO DE ESTATUTO E REGULAMENTO DO INSTITUTO NO PRAZO DE 90 DIAS.

1979-12-18 - DESPACHO DD25/79 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O CONSELHEIRO DA REVOLUÇÃO TENENTE CORONEL VITOR MANUEL RODRIGUES ALVES PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES.