1979-11-20 - AVISO DD2230/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Finlândia e dos Barbados depositado os instrumentos de adesão ao Protocolo sobre o Texto Autêntico Trilingue da Convenção da Aviação Civil Internacional.

1979-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 108/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a criação, composição e atribuições de um Grupo de Programação de Equipamento Colectivo.

1979-11-20 - DECLARAÇÃO 4/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica os nºs 2 e 6 da Portaria nº 39/79, publicada no Jornal Oficial nº 12 (suplemento) de 29 de Maio, que procede à revisão e actualização dos preços de leite para consumo em natureza na Região.

1979-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 105/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 106/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1979-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 107/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competência no Director Regional da Educação Física e Desportos.

1979-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 109/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a criação e composição no âmbito da Direcção Regional de Saúde um Grupo de Consultores Médicos.

1979-11-20 - RESOLUÇÃO 95/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessários à execução dos arruamentos em Lajes das Flores, e autoriza a Câmara Municipal de Lajes das Flores a tomar posse administrativa das mesmas.

1979-11-20 - RESOLUÇÃO 96/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1979-11-20 - RESOLUÇÃO 97/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.