1978-08-18 - DECLARAÇÃO 18/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a PORT 39/78 de 31 de Maio que fixa os preços a praticar na Região, na safra de 1978, das algas agarófitas.

1978-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 41/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1978-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 42/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1978-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 44/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços do leite ultra-pasteurizado.

1978-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 45/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-08-18 - PORTARIA 57/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria medidas de prevenção, contra a propagação e transmissão de graves doenças, através de produtos alimentícios recebidos do exterior.

1978-08-18 - RESOLUÇÃO 39/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1978-08-18 - RESOLUÇÃO 40/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1978-08-18 - RESOLUÇÃO 41/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à "Impraçor - Sociedade de Imprensa e Publicidade, S.A.R.L." um subsidio reembolsável.

1978-08-18 - RESOLUÇÃO 42/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à "Sociedade Terceirense de Publicidade Limitada" um subsídio reembolsável.