1978-07-25 - RESOLUÇÃO 35/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 37/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a divisão de receitas das taxas de licenças das touradas à corda.

1978-07-25 - RESOLUÇÃO 36/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 36/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1978-07-25 - RESOLUÇÃO 34/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 35/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1978-07-25 - DECLARAÇÃO 17/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a PORT 32/78 de 10 de Maio que adopta em toda a Região o novo sistema tarifário para o sector eléctrico.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 33/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Grupo de Trabalho para as questões de estatística. Estabelece a competência ao Grupo de Trabalho para a Estatística.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 34/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1978-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 38/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define competências da Comissão instaladora do serviço de classificação do leite.